TERMOS DE USO DO HOLOCROMOS

O Holocromos possui Termos de Uso, destinados aos alunos, terapeutas e pessoas que fizeram a formação no sistema e aos usuários em geral. Ao fazer a sua formação EAD ou presencial, a pessoa concorda e adere a todos os termos e condições descritos neste contrato.

Termos de Uso do Sistema Holocromos, sendo as partes a Contratada, Holocromos Cromoaroma, com sede na Rua Juazeiro, 4-b, Rio Vermelho, Salvador/BA, CEP 41940-670, e o Contratante, qualificado na ficha de inscrição, daqui por diante denominado ALUNO e/ou usuário, que se regerão pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1ª. Os Termos de Uso aqui descritos regem o acesso e a utilização do Sistema Holocromos, o que contempla todo o conteúdo, serviços, materiais e recursos terapêuticos.

Cláusula 2ª. Os Termos de Uso aqui descritos abrangem as partes textuais, soluções de aromaterapia, terapias com músicas, sons e movimentos, imagens das telas do sistema, logomarcas, design, impressão dos materiais e vídeos.

Cláusula 3ª. O ALUNO e usuário do Sistema Holocromos, ao aceitar e continuar o seu acesso à plataforma EAD HOLOCROMOS, concordam em estar vinculado e respeitar o presente instrumento, assim como a nossa Política de Privacidade, disponível no site www.holocromos.com.br. 

Cláusula 4ª. Os Termos de Uso aqui descritos constituem o único contrato válido e integral entre o ALUNO, o usuário, o terapeuta habilitado e o Sistema Holocromos.

Alterações aos Termos de Uso

Cláusula 5ª. Os Termos de Uso do Holocromos poderão estar sujeitos a revisões e atualizações periódicas. Todas as alterações posteriores aos presentes Termos de Uso serão submetidas aos ALUNOS e usuários que, a qualquer tempo, se utilizarem do Sistema Holocromos.

Sobre o conteúdo do Holocromos

Cláusula 6ª. O conteúdo relacionado ao Sistema, incluindo desenhos, logotipos, textos, imagens, materiais de áudio e de vídeo, são protegidos, nos termos gerais de direito, pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual.

Cláusula 7ª. É vedado a qualquer pessoa reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, executar publicamente, republicar, baixar, compartilhar, copiar, armazenar ou transmitir qualquer material do Sistema Holocromos, incluindo apostilas, músicas, textos, imagens, telas com imagens de fractais, soluções de aromaterapia (Soluz), florais, vídeos, vídeoaulas, áudios e recursos terapêuticos, salvo mediante autorização expressa dos representantes autorizados do Sistema Holocromos.

Cláusula 8ª. Reservamo-nos no direito de atualizar, editar, modificar, alterar, ampliar, reduzir ou cortar partes do material do Sistema Holocromos disponível no site, apostilas e outros materiais com fins didáticos e terapêuticos, em qualquer ocasião que se faça necessário.

Cláusula 9ª. O Sistema Holocromos possui seus canais próprios de comunicação (www.holocromos.com.br, www.eadholocromos.com.br), mídias sociais (facebook, instagram e youtube, entre outras), materiais de publicidade, divulgação e marketing. O lançamento de instrumentos e meios de comunicação similares com menção ao Holocromos por parte de terapeutas/ professores credenciados somente é liberado mediante autorização expressa e por escrito dos representantes do Sistema Holocromos.

Sobre a utilização do Holocromos

Cláusula 10ª. A aplicação do sistema Holocromos com fins de avaliação e intervenção terapêutica em atividade de psicoterapia, individual ou sistêmica (casal/ familiar) é restrita aos terapeutas que cursaram pelo menos os módulos I e II do Sistema e passarem pela supervisão de um representante credenciado, pré-requisito que antecede o início do trabalho como terapeuta.

Cláusula 11ª. A utilização dos recursos de aromaterapia (Soluz, aromatizadores e afins) e florais é liberada para terapeutas e para o público em geral.

Cláusula 12ª. O facilitador que fizer qualquer tipo de trabalho em grupo com o Holocromos compromete-se a repassar 20% sobre valor bruto arrecadado com o referido trabalho para os detentores/ gestores do Holocromos, a título de manutenção da estrutura de suporte e manutenção do próprio Sistema.    

Cláusula 13ª. O terapeuta tem total responsabilidade sobre o trabalho terapêutico individual ou atividades em grupo por ele realizados e conduzidos, isentando os representantes do Sistema Holocromos da responsabilidade por danos de qualquer espécie.

Política de Privacidade

Cláusula 14ª. As informações pessoais de acesso ao Sistema Holocromos são confidenciais e inalienáveis, ficando o ALUNO e usuário advertidos a não as divulgar ou compartilhar, a qualquer tempo, entre pessoas ou entidades de qualquer natureza.

Cláusula 15ª. Reservamo-nos no direito de desabilitar quaisquer dados do ALUNO e usuário, em qualquer momento, a nosso exclusivo critério, se for violada qualquer disposição destes Termos de Uso ou tomarmos conhecimento de uma potencial violação de segurança.

Direito de Propriedade Intelectual

Cláusula 16ª. Todo o material ligado ao Sistema Holocromos, assim como a linha de soluções de aromaterapia (incluindo, mas não se limitando a todas as informações, textos, imagens, vídeo e áudio, design, impressos e materiais digitais), são de propriedade da criadora do Sistema Holocromos, a psicoterapeuta Muni Oliveira, e são protegidos por direitos autorais nacionais e internacionais, e leis de propriedade intelectual/ direitos de propriedade.

Cláusula 17ª. Estes Termos de Uso permitem que o ALUNO e usuário utilizem os materiais do Holocromos apenas para seu uso pessoal e no atendimento terapêutico a outras pessoas, após habilitado como terapeuta nos Módulos I e II do Sistema Holocromos.

Cláusula 18ª. Se o ALUNO e usuário desejam fazer qualquer uso do material do Holocromos para atividades que não estejam previstas nestes termos de uso, é preciso que encaminhe sua proposta para análise, sujeitando-se à aprovação, através do envio ao e-mail: contato@eadholocromos.com.br.

O ALUNO e usuário do sistema Holocromos, ao aceitar e continuar o seu acesso à plataforma EAD HOLOCROMOS, concordam e aderem a todos os termos e condições do presente contrato.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EAD HOLOCROMOS

Contrato de prestação de serviços educacionais que fazem entre si, a Empresa Holocromos Cromoaroma, com sede na Rua Juazeiro, 4-b, Rio Vermelho, Salvador/BA, CEP 41940-670, daqui por diante denominada HOLOCROMOS, e o Contratante, qualificado na ficha de inscrição, daqui por diante denominado ALUNO, têm justo e contratado, o presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que mutuamente aceitam, outorgam, de conformidade com as cláusulas e condições abaixo:

CLÁUSULA 1 – OBJETO

1.1 O HOLOCROMOS se obriga a prestar ao ALUNO os serviços de ensino/instrução, na modalidade a distância, com a carga horária determinada na programação do curso, neste contrato com aulas a partir da data de 2 de maio de 2018 a 12 de agosto de 2018.

1.2 O ensino relativo ao curso será composto de estudos individuais, mediante a disponibilidade de materiais didáticos inseridos na plataforma e/ou em forma de remessas de material, de acordo com os planos e programas didáticos do projeto do curso.

1.3 Após a conclusão dos estudos individuais, o ALUNO será submetido a um sistema de avaliação, por unidade e final, para que, logrando aprovação, possa receber o certificado de conclusão do Módulo em curso.

1.4 É de inteira responsabilidade do HOLOCROMOS a orientação técnica sobre a prestação de serviços de ensino, fixação de carga horária, remanejamento de tutoras, orientações didático-pedagógicas, confecção e disponibilidade de materiais didáticos que possibilitem o desenvolvimento da aprendizagem e estudo do aluno, além de outras providências que as atividades docentes exigem, obedecendo a exclusivo critério, sem interferência do ALUNO.

CLÁUSULA 2 - DO COMPROMISSO PEDAGÓGICO

2.1 Para realização do curso, o HOLOCROMOS se compromete a oferecer as condições didático-pedagógicas ao ALUNO, com assistência de tutores treinados e qualificados para o exercício de suas funções.

2.2 O ALUNO terá um prazo máximo de 14 semanas para concluir o referido curso, a contar da data efetiva da abertura do acesso ao Módulo, neste contrato, 2 de maio de 2018.

2.3 É de inteira responsabilidade do HOLOCROMOS a entrega ou envio de materiais didáticos acordados, cuja inserção na plataforma não seja possível. Entretanto, o HOLOCROMOS não se responsabiliza por eventuais extravios, após confirmado o recebimento do material. Caso isso ocorra, todas as onerações serão custeadas pelo ALUNO.

2.4 Os materiais didáticos serão disponibilizados aos alunos em etapas, conforme programação estabelecida para cada unidade, e mediante aprovação nas unidades já cursadas.

CLÁUSULA 3 - DO PREÇO

3.1 A matrícula do curso é pessoal e intransferível.

3.2 O ALUNO, ao se matricular no curso, pagará ao HOLOCROMOS pela prestação dos serviços objeto do presente contrato, a importância em reais, conforme valor estabelecido e acordado:

a) No momento da matrícula, o ALUNO pagará o valor previamente estabelecido e expressa, no ato de seu acesso à plataforma, a sua inteira concordância com o preço e forma de pagamento, sem restrições que possam colocar em risco a viabilidade econômica do curso, da prestação de serviços e dos custos indispensáveis ao desenvolvimento do curso.

3.3 Em caso de inadimplência do ALUNO, o HOLOCROMOS se reserva o direito de suspender o acesso do ALUNO à plataforma, bem como utilizar o presente contrato como título executivo extrajudicial, caso seja de interesse do HOLOCROMOS.

3.4 Serão pagos pelo ALUNO quaisquer tipos de documentos extras, 2ª (segunda) via de documentos e 2ª (segunda) via de certificados.

CLÁUSULA 4 – DA RESCISÃO

4.1 O presente contrato poderá ser rescindido, nas seguintes hipóteses:

I) pelo ALUNO:

a) por desistência formal, ou seja, mediante comunicação por escrito, para análise exclusiva da Coordenação, no prazo de até 30 dias contados a partir do ato de sua matrícula, desde que seu acesso esteja limitado apenas às 2 (duas) primeiras unidades do Módulo em curso, mediante pagamento de multa e taxas rescisórias, devido aos custos operacionais, estipulado em 30% do valor total estabelecido e acordado.

b) Caso o ALUNO interrompa/desista do curso, ainda que formalmente, antes de seu término especificado, após o prazo de 30 dias contados a partir do ato de sua matrícula, ou após o acesso a 3ª (terceira) unidade do Módulo em curso, o HOLOCROMOS não restituirá qualquer importância, e fica o ALUNO obrigado a quitar todo o valor devido do curso contratado.

c) por motivo de saúde ou força maior, a ser analisado pela Coordenação, o ALUNO pode transferir a sua matrícula para o semestre seguinte, sem devolução de valor quitado.

II) pelo HOLOCROMOS:

a) caso o ALUNO ultrapasse o prazo estipulado conforme cláusula 2 item 2.2;

b) por inadimplência.

CLÁUSULA 5 - DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 As partes elegem o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas desse contrato.

Ao aceitar e continuar o acesso do ALUNO à plataforma, as partes concordam e aderem a todos os termos e condições do presente contrato.